O Escritório Experiente em Advogar contra os bancos!
Dra. Fabianie Martins Mattos - OAB/MT 8920-B
Desde 2002.
Andamento Processual (65) 9 99816-7483
Bem Vindo ao Escritório Mattos Limoeiro Advogados!
TEMOS SOLUÇÕES COM ESTRATÉGIAS PERSONALIZADAS DE JUDICIALIZAÇÃO DAS DÍVIDAS BANCÁRIAS.
Trabalhando para proteger seus direitos desde 2002.
Advocacia Empresarial Priorização da Atuação Preventiva
Grande parte das empresas nacionais utiliza-se de crédito fornecido por bancos para complementar seu capital de giro e proporcionar a manutenção de suas atividades empresarias.
Normalmente, mantêm linhas de crédito com várias instituições financeiras, obrigando-se a um passivo mensal que pode alcançar valores até mesmo superiores a R$1.000.000,00.
Ocorre que muitas empresas que sempre absorveram o passivo bancário de forma totalmente controlada, com a queda no faturamento motivado pela instabilidade econômica, sofreram grave alteração em suas condições, de modo que a previsão de faturamento passou a não ser suficiente para pagar o quadro de funcionários, os tributos e ainda as instituições financeiras.
Como Trabalhamos
Priorizamos a atuação preventiva, que visa assessorar o cliente mediante o acompanhamento jurídico permanente de seus negócios.
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Para que eles sejam operados de forma ágil, segura mediante a elaboração de contratos, participação em negociações, planejamento societário, tributário e/ou sucessório, além da atuação processual, sempre que necessária.
Nosso Processo
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Elaboração, ajuizamento e condução de recuperações judiciais e extrajudiciais.
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Análise dos contratos bancários e de mútuo, dentre outros, e com o ajuizamento de ações revisionais quando necessário.
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Contencioso cível, com ênfase em questões de direito bancário e contratual;
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Avaliação da situação dos créditos da empresa em dificuldades e respectivas garantias;
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Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa em dificuldade financeira, abordando aspectos bancários, contratuais, contingências processuais, societários, de mercado de capitais, tributários, previdenciários, trabalhistas e de responsabilidade civil;
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Assessoria na estruturação da recuperação e respectivos mecanismos, planejamento societário e tributário e de operações financeiras e societárias;
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Condução de procedimentos de negociação e renegociação de passivos junto a credores para o alongamento de perfil de dívida, com a análise dos contratos bancários e de mútuo e ajuizamento de ações judiciais competentes;
Resultado Esperado
TRABALHO CONJUNTO E DIDÁTICO
Nossa atuação visa fortalecer o jurídico e administrativo da Empresa, situação na qual será realizada um contato tanto com empresário e colaboradores, em que se detectará todos os problemas jurídicos da empresa, elaborando um dossiê que reflita a real situação destes. Contencioso estratégico e de massa, trabalhista, consumidor, tributário/fiscal, direito ambiental e contratual.
Consultoria e assessoria tributária permanente.
Planejamento com vistas à redução da carga tributária.
Contencioso Administrativo (Atendimento à Fiscalização, Defesas em Notificações e Autos de Infração).
Contencioso Judicial: Mandado de Segurança em matéria tributária (por exemplo, para não pagamento de tributo indevido ou para obtenção de certidão negativa) e defesa do contribuinte nas mais variadas formas: Embargos à Execução Fiscal, Embargos de Terceiro, Ação Anulatória de Débito Fiscal, Exceção de Pré-Executividade, ações para compensação e restituição de tributos, etc. Assessoria em Parcelamento de Débitos.
Formulação de Consultas às Secretarias de Fazenda Municipais, Estaduais e Receita Federal.
Obtenção de Regimes Especiais de Tributação.