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Advocacia Empresarial Priorização da Atuação Preventiva
Grande parte das empresas nacionais utiliza-se de crédito fornecido por bancos para complementar seu capital de giro e proporcionar a manutenção de suas atividades empresarias.
Normalmente, mantêm linhas de crédito com várias instituições financeiras, obrigando-se a um passivo mensal que pode alcançar valores até mesmo superiores a R$1.000.000,00.
Ocorre que muitas empresas que sempre absorveram o passivo bancário de forma totalmente controlada, com a queda no faturamento motivado pela instabilidade econômica, sofreram grave alteração em suas condições, de modo que a previsão de faturamento passou a não ser suficiente para pagar o quadro de funcionários, os tributos e ainda as instituições financeiras.
Como Trabalhamos
Priorizamos a atuação preventiva, que visa assessorar o cliente mediante o acompanhamento jurídico permanente de seus negócios.
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Para que eles sejam operados de forma ágil, segura mediante a elaboração de contratos, participação em negociações, planejamento societário, tributário e/ou sucessório, além da atuação processual, sempre que necessária.
Nosso Processo
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Elaboração, ajuizamento e condução de recuperações judiciais e extrajudiciais.
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Análise dos contratos bancários e de mútuo, dentre outros, e com o ajuizamento de ações revisionais quando necessário.
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Contencioso cível, com ênfase em questões de direito bancário e contratual;
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Avaliação da situação dos créditos da empresa em dificuldades e respectivas garantias;
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Consultoria e auditoria legal na recuperação de empresa em dificuldade financeira, abordando aspectos bancários, contratuais, contingências processuais, societários, de mercado de capitais, tributários, previdenciários, trabalhistas e de responsabilidade civil;
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Assessoria na estruturação da recuperação e respectivos mecanismos, planejamento societário e tributário e de operações financeiras e societárias;
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Condução de procedimentos de negociação e renegociação de passivos junto a credores para o alongamento de perfil de dívida, com a análise dos contratos bancários e de mútuo e ajuizamento de ações judiciais competentes;
Resultado Esperado
TRABALHO CONJUNTO E DIDÁTICO
Nossa atuação visa fortalecer o jurídico e administrativo da Empresa, situação na qual será realizada um contato tanto com empresário e colaboradores, em que se detectará todos os problemas jurídicos da empresa, elaborando um dossiê que reflita a real situação destes. Contencioso estratégico e de massa, trabalhista, consumidor, tributário/fiscal, direito ambiental e contratual.
Consultoria e assessoria tributária permanente.
Planejamento com vistas à redução da carga tributária.
Contencioso Administrativo (Atendimento à Fiscalização, Defesas em Notificações e Autos de Infração).
Contencioso Judicial: Mandado de Segurança em matéria tributária (por exemplo, para não pagamento de tributo indevido ou para obtenção de certidão negativa) e defesa do contribuinte nas mais variadas formas: Embargos à Execução Fiscal, Embargos de Terceiro, Ação Anulatória de Débito Fiscal, Exceção de Pré-Executividade, ações para compensação e restituição de tributos, etc. Assessoria em Parcelamento de Débitos.
Formulação de Consultas às Secretarias de Fazenda Municipais, Estaduais e Receita Federal.
Obtenção de Regimes Especiais de Tributação.
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