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20/04/2020

A juíza Juliana Leal de Melo da 38ª vara Cível do TJ/RJ, indeferiu, de ofício, pedido de penhora on-line, em virtude da “pandemia do coronavírus reconhecida pela OMS e a possibilidade de decretação de estado de emergência e crise econômica em nosso país”.


Esse caso é extremamente confuso em sede de primeiro grau, foi reconhecida fraude a execução e foram...

Os juros futuros começaram o dia sem direção única, mas há pouco todos caíam, em reação à ata do Comitê de Política Monetária (Copom), que manteve percepção de mais cortes da Selic, e após o corte de compulsório de 25% para 17% e a decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) de autorizar o BC a dar empréstimos a instituições financeiras garantidos em deb...

FOTO: DANIELA TEIXEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO

Segundo Fenacon,  e explicação para isso se justifica pela legislação diferenciada dessas empresas e a tributação não está prevista.

Decisão judicial recente da 20ª Vara Federal do Distrito Federal abre precedente para que empresas de todo o país enquadradas no Simples Nacional sejam liberadas da multa extra de 1...

30/11/2017

O pagamento do décimo terceiro salário deve injetar cerca de R$ 200,5 bilhões na economia brasileira este ano, um crescimento de 4,7% na comparação ao ano passado. O valor previsto corresponde a cerca de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e foi divulgado hoje (8) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O...

Deputados e senadores ligados a produtores rurais estão em mobilização para mudança do programa de refinanciamento do Funrural - que é a  a previdência do setor. A  bancada ruralista quer ampliar os  benefícios.

A medida provisória com as regras para o refinanciamento das dívidas dos agricultores com o Funrural foi editada no iníci...

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