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20/04/2020

Objetivo da medida, que pode valer por três meses, é garantir acesso a crédito pelos atingidos pela pandemia; texto vai para análise do Senado.


objetivo da suspensão é garantir acesso ao crédito pelos atingidos pela pandemia, segundo o deputado Julian Lemos (PSL-PB). A proposta aprovada determina que o Poder Executivo deverá realizar a regulamentação e a...

31/03/2020

O Senado aprovou, nesta segunda-feira (30/03), projeto que concede R$ 600 mensais aos trabalhadores informais e intermitentes durante a pandemia do coronavírus. O texto foi aprovado com alterações consideradas de "redação", o que significa que não volta à Câmara, seguindo agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.



Os valo...

02/03/2020

Possivelmente você já tenha ouvido falar em usucapião, mas, por ser uma palavra nada comum no vocabulário do cotidiano, muitos acabam por não entender o que realmente significa.

A usucapião é uma forma de aquisição do direito de propriedade sobre um bem móvel ou imóvel em função de haver utilizado tal bem por determinado lapso temporal, contínua e incontes...

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