O Escritório Experiente em Advogar contra os bancos!
Dra. Fabianie Martins Mattos - OAB/MT 8920-B
Desde 2002.
Andamento Processual (65) 9 99816-7483
Bem Vindo ao Escritório Mattos Limoeiro Advogados!
TEMOS SOLUÇÕES COM ESTRATÉGIAS PERSONALIZADAS DE JUDICIALIZAÇÃO DAS DÍVIDAS BANCÁRIAS.
Trabalhando para proteger seus direitos desde 2002.
Direito Agrário e Ambiental
No ramo do Direito que estuda as relações do homem com a propriedade rural, o Direito Agrário, atuamos nas seguintes áreas:
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Contratos agrários de parceria, arrendamento e integração;
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Usucapião rural;
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Regularização fundiária.
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Propriedade familiar;
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Desmembramento de imóveis rurais;
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Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR;
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Retificação judicial e administrativa de áreas;
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Proteção possessória;
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Empresa agrária e empresário agrário individual;
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Licenciamento ambiental para atividades agrárias;
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Funrural;
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Parceria e arrendamento rural;
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Locação de imóveis rurais;
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Crédito rural (CDA, Warrant Agropecuário, CDCA, LCA e CRA);
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Incentivos ambientais e tributários para o desenvolvimento de atividades agrárias;
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PRONAF.
Com equipe especializada em consultoria ambiental, prevenção de crimes ambientais, responsabilidade ambiental, dano ambiental futuro, risco ambiental e responsabilidade civil ambiental, te damos suporte em:
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Assessoria ambiental preventiva;
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Acompanhamento de procedimentos administrativos de licenciamento ambiental, renovação de licenciamento ou de processos de sanções administrativas;
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Requerimento de outorga de água ou autorização florestal;
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Participação na elaboração de estudos e relatórios de impacto ambiental e de planos de recuperação de áreas degradadas/impactadas.
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Acompanhamento do cumprimento das condicionantes ao Estudo de Impacto Ambiental;
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Assessoria e acompanhamento para celebração de Termo de Compromisso, junto ao órgão ambiental;
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Acompanhamento e defesa em processos judiciais envolvendo infrações administrativas, ações civis públicas, ações por danos individuais e crimes ambientais;
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Assessoria e acompanhamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público;
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Elaboração de pareceres jurídicos sobre Direito Ambiental;
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Apoio técnico para análise e elaboração de normas ambientais, junto aos conselhos ambientais nas três esferas de governo;
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Apoio técnico para análise e elaboração de leis ambientais;
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Participação na elaboração de projetos ambientais a serem contratados pelo Poder Público mediante licitação e projetos elaborados por Organizações Sociais de Interesse Público (OSCIPs) para fins de obter financiamento;
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Mediação de conflitos relacionados ao meio ambiente.
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Cadastro Ambiental Rural;
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Regularização de áreas protegidas;
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Defesa frente à interpelação por crime ambiental;
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Negociação e intermediação com órgãos reguladores e Ministério Público.