Direito Trabalhista

Serviços Trabalhistas 

 

A assessoria trabalhista é realizada para oferecer um acompanhamento contínuo das atividades da empresa, evitando que o desconhecimento da legislação ou equívocos comuns na condução do negócio resultem em problemas jurídicos que inviabilizem o crescimento da companhia. 

A assessoria trabalhista irá atuar desde o início na prevenção de problemas legais e também com a revisão de problemas que já estejam em curso.

Fazem parte dos nossos serviços:

 

  • Enquadramento sindical; 

  • Registro dos funcionários; 

  • Elaboração de contrato de experiência; 

  • Acompanhamento da folha de pagamento (incluindo atrasos, horas extras e adicionais); 

  • Encargos trabalhistas (FGTS e INSS); 

  • Controle de férias, 13º salário etc.; 

  • Acompanhamento de Convenção Coletiva; 

  • Orientações sobre legislação trabalhista (CLT); 

  • Orientações sobre benefícios. 

Consultoria para desativação de unidades fabris e remanejamento de empregados; assessoria legal em operações de aquisições, fusões e incorporações de empresas; elaboração de contratos de trabalho e acordos coletivos, negociação coletiva, dissídios.

Contratos
Assessoria e consultoria em contratos de terceirização de serviços, em especial no tangente à contratação de mão de obra. Atualização de diretrizes de contratação, por meio de estudos e pareceres sobre temas de Direito Trabalhista.

Due Diligence
Assessoria na elaboração de auditorias trabalhistas, avaliando potenciais ajustes de procedimentos para a eliminação ou redução de eventuais contingências e apontando as adequações necessárias para o cumprimento das obrigações legais. Acompanhamento dos trabalhos contábeis e departamento pessoal, para melhor adequação dos procedimentos internos à luz da legislação trabalhista.

Contencioso de massa
âmbito judicial, com acompanhamento de processos desde a primeira instância até os Tribunais Superiores. No âmbito administrativo, atua representando o cliente junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Sindicatos. Nossa atuação é pautada em adoção de estratégias visando reduzir o passivo trabalhista.

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