Câmara aprova projeto que suspende inscrição em cadastro negativo como SPC

20 Apr 2020

Objetivo da medida, que pode valer por três meses, é garantir acesso a crédito pelos atingidos pela pandemia; texto vai para análise do Senado.

 

 


objetivo da suspensão é garantir acesso ao crédito pelos atingidos pela pandemia, segundo o deputado Julian Lemos (PSL-PB). A proposta aprovada determina que o Poder Executivo deverá realizar a regulamentação e a fiscalização necessárias, sem prejuízo da aplicação de sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor. Se houver cobrança de multa por descumprimento da norma, o dinheiro deverá ser aplicado em medidas de combate à Covid-19.
Fomos procurado por pessoas e empresas atingidas pelas dificuldades causadas pela pandemia, que vai desde a diminuição de fluxo de caixa ao fechamento de bancos. “Neste momento, a economia do nosso país está paralisada, amargando inúmeras perdas em função da restrição de circulação de pessoas por meio de isolamento e quarentenas”, Comenta a Advogada Fabianie Mattos Limoeiro afirmou. Tem deputados contra na banca de votação que criticou a medida. O que podemos dizer Segundo  é, haverá aumento de juros para todos os cidadãos e empresas, que serão penalizados pelos inadimplentes.

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