Como deixar de ser sócio de uma empresa?

Ser sócio de uma empresa significa mais que se juntar interesses em comum, é como se fosse um casamento, onde um deve dar satisfação ao outro dentro da sociedade.

Mas o que acontece caso algum sócio queira sair? Há duas maneiras: Seja vendendo sua participação aos outros sócios ou terceiros, ou exercício do seu direito de retirada, podendo ser consensual ou litigiosa.

Nem todos os contratos sociais de empresas possuem cláusulas esclarecedoras sobre a saída de um sócio, seus deveres e responsabilidade. Se deseja sair é necessário além de comunicar, elaborar um contrato de Cessão de Quotas, onde constarão todos os direitos e obrigações dos sócios retirantes e dos remanescentes. Isso irá retirar o nome do ex sócio da ficha cadastral e no órgão responsável pelo arquivamento dos atos societários, e comunicará aos órgãos fiscalizadores a nova composição societária. Exija documentos, registros e acompanhe todas as decisões administrativas

Caso saia mediante a venda de suas ações:

– Verifique o que diz o seu contrato, as normas e condições; – Se o contrato for silente, recorra à Lei; – Caso nenhum dos sócios queiram comprar, tente a inserção de terceiros na compra;

Para sair mediante o exercício do direito de retirada:

Caso saia consensualmente, serão apurados os haveres do sócio que deseja se retirar e combinadas as formas de pagamento, se houver;

Sendo litigiosamente, se não houver acordo, o sócio que desejar se retirar pode propor uma ação para dissolução parcial da sociedade, para forçar a sua saída.