Sandbox Regulatório Do Banco Central - Entenda


O que é

O Sandbox Regulatório é um ambiente em que entidades são autorizadas pelo Banco Central do Brasil para testar, por período determinado, projeto inovador na área financeira ou de pagamento, observando um conjunto específico de disposições regulamentares que amparam a realização controlada e delimitada de suas atividades.

Tem como Objetivos regular a inovação do BC Brasileiro

Estimular a inovação e a diversidade de modelos de negócio, estimular a concorrência entre os fornecedores de produtos e serviços financeiros e atender às diversas necessidades dos usuários, no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), assegurando a higidez desses sistemas.

O sandbox regulatório teve origem em 2015, no Reino Unido.

Atualmente, além do Reino Unido, ele está presente em diversos países europeus e asiáticos, na Austrália, no Canadá e em alguns países da África e do Oriente Médio.

Benefícios alcançados com o sandbox regulatório no Reino Unido, de acordo com o Financial Conduct Authority (FCA):

  • promoção de competição mais efetiva no sistema financeiro;

  • redução dos custos e do tempo de entrada de ideias inovadoras no mercado;

  • mais facilidade na obtenção de funding para projetos inovadores;

  • possibilidade de o regulador constituir uma relação mais próxima com o mercado, auxiliando na construção de critérios apropriados de proteção ao consumidor em novos produtos e serviços relacionados com as tecnologias inovadoras aplicadas ao mercado financeiro.

O que acontece depois do processo de desenvolvimento de projetos

Ao longo do ciclo do Sandbox Regulatório do BC, o regulador avaliará se a execução dos projetos e o fornecimento de produtos e serviços estão sendo satisfatórios. Caso positivo, ele poderá promover eventuais ajustes na regulamentação e permitir que esses produtos e serviços sejam fornecidos, de maneira permanente, no Sistema Financeiro Nacional e no Sistema de Pagamentos Brasileiro. Os participantes, ao final do ciclo, poderão solicitar ao BC autorização definitiva para funcionar.

Fonte @bcb


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